Desde 2015
REENCONTRE O PROPÓSITO DA SUA VOCAÇÃO JURÍDICO-PENAL EM UM MUNDO FRAGMENTADO.
A ÚNICA ESCOLA DO GÊNERO VOLTADA EXCLUSIVAMENTE A PROMOTORES E MAGISTRADOS. O MELHOR "THINK TANK" DA AMÉRICA LATINA!
PRÉ-INSCRIÇÕES INSCRIÇÕES
EDIÇÃO 2025
ENCERRADAS
Abertas para alunos que
realizaram a pré-inscrição.
(as pré-inscrições poderão ser encerradas antecipadamente em caso de preenchimento das vagas)
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a Lista de Espera e aguarde um contato da nossa equipe.
O DESAFIO DA ERA DIGITAL
Você se lembra do idealismo que o motivou a abraçar a carreira jurídica? Aquela convicção profunda de que poderia transformar realidades, promover justiça e contribuir significativamente para a sociedade?
Para muitos, essa chama inicial foi gradualmente sufocada pela automação processual, pela massificação dos casos, pelo tecnicismo exacerbado e, sobretudo, por um mundo que se transformou radicalmente enquanto o sistema judicial permaneceu essencialmente inalterado.
Vivemos em uma era de fragmentação social sem precedentes. A polarização extrema, a virtualização das relações, os algoritmos que direcionam comportamentos, a instantaneidade da informação e a perene exposição pública – tudo isso alterou profundamente os padrões criminológicos e desafiou as estruturas tradicionais do pensamento jurídico-penal.
No meio deste turbilhão, promotores e magistrados frequentemente experimentam a angustiante sensação de estarem aplicando ferramentas do século XIX para enfrentar crimes do século XXI. Sentem-se isolados em suas comarcas e promotorias, pressionados por demandas institucionais crescentes, e muitas vezes desprovidos dos instrumentos intelectuais para decodificar este novo mundo que emergiu.
A RESPOSTA DA EAECC
A Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais não é apenas um curso – é um porto seguro no mar revolto da contemporaneidade jurídica. Um espaço singular onde mentes brilhantes convergem não apenas para adquirir conhecimento, mas para ressignificar sua atuação profissional e reencontrar o propósito fundamental de suas vocações.
Aqui, promotores e magistrados não são meros espectadores passivos, mas protagonistas de uma comunidade pensante que, coletivamente, decodifica os enigmas da criminalidade contemporânea e forja as respostas institucionais do amanhã.
Abandonamos deliberadamente o modelo superficial de "transmissão de conteúdo meramente técnico” para oferecer uma experiência transformadora de reconstrução intelectual e reconexão vocacional. Nossos alunos-membros não apenas aprendem – eles redefinem sua identidade ou, quando menos, reafirmam convictamente a que já lhes pertence.
Inspirada nas grandes escolas européias de formação crítica e humanista - onde o saber jurídico se entrelaça com a filosofia, a cultura e a ética pública —, a EAECC foi concebida como uma verdadeira academia de altos estudos.
Seu modelo pedagógico interdisciplinar e transdisciplinar, deliberadamente distante da tecnocracia burocrática e da obviedade didática, evoca a tradição das instituições que formaram os grandes juristas do mundo: escolas onde se cultivam o rigor lógico, a profundidade conceitual e a inquietação filosófica como instrumentos de justiça.
O REENCONTRO DOS IGUAIS
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Há algo profundamente reconfortante em reencontrar pares que compartilham não apenas o conhecimento técnico, mas também as mesmas inquietações, os mesmos desafios, a mesma luta interior para manter viva a chama do ideal diante das pressões desumanizantes do cotidiano forense.
A EAECC cultiva deliberadamente este aspecto: somos mais que uma escola, somos uma verdadeira academia de intelectos convergentes. Uma comunidade de mentes privilegiadas que, unidas por valores éticos e científicos comuns, reafirmam mutuamente o sentido profundo de suas missões institucionais.
Nos nossos encontros presenciais, testemunhamos repetidamente o mesmo fenômeno: o brilho nos olhos que se reacende, a postura que se renova, o entusiasmo que ressurge. É o despertar da consciência de que não estamos sozinhos na trincheira – somos parte de uma linhagem de pensadores que, ao longo da história, enfrentaram seus próprios "novos mundos" com coragem intelectual.
DECODIFICANDO A NOVA REALIDADE
O mundo virtual não é meramente um novo cenário para velhos crimes – é um paradigma inteiramente novo que desafia nossas concepções mais fundamentais de identidade, causalidade, território e culpabilidade.
NAVEGANDO ENTRE DOIS MUNDOS: A PERENE ESSÊNCIA DO DIREITO
NO OCEANO DAS TRANSFORMAÇÕES
O paradoxo de nossa época reside precisamente na coexistência de mundos aparentemente antagônicos: enquanto os homicídios, roubos e outros delitos tradicionais persistem com suas raízes ancestrais de violência e cupidez, emerge paralelamente um universo novo de comportamentos criminosos, catalisado pela revolução digital e pela fragmentação das certezas morais.
O operador jurídico contemporâneo encontra-se, assim, dividido entre dois tempos que coexistem: de um lado, a criminalidade clássica, com sua brutalidade tangível e sua motivação essencialmente humana; de outro, fenômenos emergentes que desafiam as próprias categorias fundamentais do pensamento jurídico-penal.
Como preservar a grandeza intelectual de nossa missão quando o cotidiano nos arrasta para o tecnicismo e a automação? Como manter acesa a chama do ideal de justiça quando as pressões institucionais nos empurram para a produtividade estatística? Como recuperar a centralidade da reflexão ética quando as emergências do dia a dia privilegiam as soluções imediatas em detrimento das fundamentações profundas?
E, simultaneamente, como reconciliar os princípios atemporais do direito penal com as realidades emergentes de um mundo em metamorfose, em que o próprio conceito de autoridade parece estar em crise? Como harmonizar a sabedoria acumulada dos séculos com os desafios inéditos que se apresentam?
Na EAECC, reconhecemos que a grandeza do pensamento jurídico reside precisamente em sua capacidade de preservar o núcleo essencial de humanidade que habita tanto nos crimes do passado quanto nas condutas criminosas do futuro.
Nosso compromisso é restaurar a dignidade intelectual das carreiras jurídicas, renovando seu arsenal conceitual sem jamais sacrificar a sabedoria perene que constitui seu fundamento.
Para enfrentar a nova complexidade do fenômeno criminal, não basta repetir velhas fórmulas. É preciso enxergar com mais profundidade, integrar saberes e ampliar os instrumentos interpretativos. Por isso, nossa Escola adota uma abordagem multidimensional — que percorre desde os fundamentos filosóficos até as realidades mais cruas da psicologia, da antropologia e da prova penal.
Tudo isso de forma aplicada, teórico-prática, dialogando com o que vivenciamos nas salas de audiência, nos plenários do júri, nas decisões que impactam vidas
— O CORPO TEÓRICO DA EAECC —
AS DISCIPLINAS QUE COMPÕEM A ALMA DA ESCOLA
• Filosofia do Direito — Redescobrir os fundamentos do justo e do injusto, e refletir como se constrói a verdade no Direito Penal contemporâneo.
• Hermenêutica Jurídica Avançada — Aprender a interpretar com profundidade em tempos de incerteza, ambiguidade e transformação social.
• Criminologia Integrativa — Compreender por dentro as razões humanas dos crimes -sem reducionismos- para melhor enfrenta-los.
• Psicologia Judiciária Penal — Perceber como fatores emocionais e psíquicos influenciam o comportamento criminoso, a produção da prova e a própria decisão judicial.
• Epistemologia da Prova Penal — Refletir criticamente sobre o que significa “provar” no processo penal – e como evitar erros judiciais positivos ou negativos em contextos complexos.
• Antropologia Criminal — Investigar as raízes culturais da transgressão e da violência, compreendendo o crime como expressão humana, histórica e simbólica.
• Antropologia do Testemunho – Compreender o testemunho como um ato humano complexo – nem sempre lógico, mas muitas vezes verdadeiro.
• Criminalística Contemporânea — Revisitar as técnicas de investiga]cão e análise da prova técnica com olhar crítico e atualizado, buscando a precisão sem perder a justiça.
• Psiquiatria Forense — Decifração das patologias psíquicas com relevância penal: exame dos limiares entre imputabilidade, periculosidade e simulação, com implicações para a responsabilidade criminal e medidas de segurança.
• Psicanállise e subjetividade no processo penal – Explorar os silêncios, os lapsos e os discursos implícitos em réus e testemunhas, enxergando além do que é dito.
• Lógica Jurídica Penal — Arquitetura do raciocínio penal válido: reconstrução dos modos de inferência legítimos na argumentação penal, com foco nos silogismos, analogias, princípios e paradoxos da decisão jurisdicional.
• Sociologia Criminal — Leitura das macroestruturas que moldam o crime: estudo das transformações sociais, tecnológicas e institucionais que impactam o surgimento, a forma e a percepção do delito na sociedade contemporânea.
• Ética e Responsabilidade Penal — Fundamentos morais da punição legítima: reflexão sobre os limites do poder punitivo, a dignidade da vítima e o papel do operador jurídico como guardião do equilíbrio entre justiça e humanidade.
Este arsenal teórico, ao mesmo tempo clássico e contemporâneo, permite ao operador jurídico navegar com segurança entre os dois mundos, mantendo-se fiel à missão atemporal de realizar justiça enquanto se adapta às metamorfoses sociais que redefinem continuamente o fenômeno criminal.
TRANSFORMAÇÃO REAL, NÃO APENAS INFORMAÇÃO
Erica da Rocha Figueiredo
“Conheci o Professor Edilson Mougenot no primeiro dia de aulas da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais. (…)
Durante os dois anos em que cursei a EAECC, através das aulas ministradas, dos colegas ali conhecidos e de todo um universo de ideias e reflexões críticas, fui inspirada a estudar história, filosofia, ciência política – e aprender cada vez mais sobre assuntos dos quais eu nada sabia — além das ciências criminais, evidentemente.
A Escola não apenas ampliou meus horizontes intelectuais — ela me transformou como pessoa. (…)
Os ensinamentos da EAECC me deram não apenas conhecimento técnico, mas principalmente a coragem de ousar. Agradeço infinitamente ao meu eterno mestre Mougenot por ter plantado sementes que continuam florescendo em minha jornada.
Hoje, estabelecida nos Estados Unidos, tenho o privilégio de ajudar outros brasileiros que, assim como eu, desejam transformar suas vidas e buscar novos horizontes em terras americanas!”
Erica da Rocha Figueiredo, Promotora de Justiça aposentada (27 anos de carreira)
Atualmente Advogada de Imigração nos EUA.
Ex Aluna da EACC
A era da informação abundante tornou o conhecimento técnico facilmente acessível, mas paradoxalmente, mais estéril. Não sofremos de escassez informacional, mas de déficit de significado.
O que oferecemos na EAECC não é mais informação para sobrecarregar mentes já exaustas – é uma reorganização fundamental da sua relação com o conhecimento jurídico-penal. Uma metamorfose intelectual que transcende a mera aquisição de dados para alcançar uma nova forma de pensar, sentir e atuar na realidade criminal.
Metodologia de Formação Intelectual Profunda
Na Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais, não há provas ou exames, mas, aprendizado profundo, elevando significativamente o ganho de capital intelectual. A metodologia desenvolvida pelo Prof. Mougenot propõe uma abordagem metodológica que transcende o ensino jurídico tradicional, estruturada em cinco eixos fundamentais:
1. Desconstrução de Automatismos Cognitivos
Promovendo a crítica e a superação de padrões mentais enraizados que limitam a percepção jurídica, incentivando uma reflexão consciente e fundamentada.
2. Integração Interdisciplinar
Restabelecendo as conexões entre o Direito Penal e suas ciências correlatas — como a criminologia, a política criminal e a sociologia jurídica, etc— conforme preconizado por Franz von Liszt em sua concepção de “enciclopédia penal”, visando uma compreensão holística do fenômeno criminal.
3. Contextualização Sociológica
Analisando os fenômenos criminais à luz das transformações sociais contemporâneas, reconhecendo a influência de fatores culturais, políticos e outros, na configuração da criminalidade e na resposta estatal.
4. Reconstrução de Paradigmas Interpretativos
Incentivando a revisão crítica dos modelos teóricos existentes, promovendo a elaboração de novos paradigmas que respondam adequadamente aos desafios emergentes do sistema penal.
5. Reafirmação da Vocação Profissional
Buscando reconectar o operador jurídico com os fundamentos éticos e sociais de sua atuação, fortalecendo o compromisso com a justiça e a dignidade humana.
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NO QUE CONSISTE A ESCOLA DE ALTOS ESTUDOS EM CIÊNCIAS
CRIMINAIS- EAECC
Em 2025 haverá somente uma única turma, reunindo tanto os novos alunos que se iniciam na EAECC, quanto os seus já antigos alunos-membros.
Serão cinco grandes encontros presenciais e dois webinários ao vivo.
As aulas gravadas ficarão disponíveis on-line, acessíveis pelo desktop, notebook ou celular.
Grupo de Whatsapp exclusivo!
Todas as aulas -inclusive as que o aluno não puder comparecer presencialmente- poderão ser assistidas quantas vezes quiser.
Cada aula será inserida na plataforma de ensino em até dez dias após ter sido ministrada, e o conteúdo completo ficará disponível para assistência durante 8 meses.
É necessária a presença em pelo menos três deles, para ter direito à certificação.
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Encontros datados em:
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16/08/2025
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13/09/2025
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04/10/2025
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08/11/2025
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13/12/2025
A NOVA ERA DA EAECC — QUANDO AS GERAÇÕES SE ENCONTRAM
Uma única e grande turma. Um novo ciclo. A reinvenção da excelência que marcou nossa origem.
Desde sua fundação, em 2015, a Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais formou centenas dos mais brilhantes membros do Ministério Público e do Poder Judiciário. Foram promotores, juízes, procuradores e desembargadores que, ano após ano, buscaram aprofundar-se, retornando à Escola em novos módulos, encontros especiais e programas avançados.
Mas o tempo exige evolução. E a excelência exige coragem para recomeçar melhor.
Em 2025, a EAECC inicia um novo ciclo: não mais dividida em módulos, mas unificada em uma só grande turma — como na origem, mas com a sofisticação que apenas a maturidade e a experiência proporcionam.
Revisitamos a programação inaugural de 2015, que marcou época pela densidade e integração entre disciplinas. E a ela insuflamos um sopro novo: novos temas, novas abordagens, novos horizontes. O que era vanguarda, agora é fundação para um novo salto.
Não é uma repetição. É uma reinvenção.
Uma edição inédita. Um reencontro de gerações. Um pacto intelectual entre aqueles que construíram a história da Escola e os que estão prestes a iniciá-la.
Se você já passou pela EAECC, prepare-se para redescobri-la.
Se você está chegando agora, prepare-se para mergulhar no melhor ponto de partida.
Todos juntos, em uma só edição integral.
Sabemos que o cotidiano jurisdicional é frequentemente solitário e emocionalmente desgastante.
,A sobrecarga processual, as pressões institucionais, o escrutínio público intensificado pelas redes sociais, a polarização extrema - tudo conspira para o esgotamento não apenas físico, mas principalmente existencial dos operadores jurídicos.
A EAECC foi concebida também como um refúgio, um espaço protegido onde é possível:
• Expressar dúvidas e inseguranças sem receio de julgamentos
• Compartilhar experiências desafiadoras com pares que verdadeiramente compreendem
• Renovar o compromisso com os valores fundamentais da justiça
• Fortalecer-se mutuamente para os embates que virão
• Reconstruir o sentido de propósito que dá significado à carreira
UM PORTO SEGURO NA TEMPESTADE
QUEM DEVE PARTICIPAR dA EAECC 2025
Destina-se a Promotores de Justiça, Procuradores de Justiça, Procuradores da República, Juízes de Direito, Juízes Federais e Desembargadores que:
• Sentem que o modelo convencional de atuação jurídica já não responde aos desafios contemporâneos
• Experimentam a inquietação de ver o mundo transformar-se enquanto as instituições permanecem estáticas
• Buscam ferramentas intelectuais para decodificar fenômenos criminais emergentes
• Desejam transcender o tecnicismo para reconectar-se com o propósito fundamental de suas vocações
• Valorizam o encontro com pares que compartilham os mesmos valores éticos e científicos
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PALAVRAS FINAIS
Em tempos de fragmentação social, polarização extrema e virtualização da existência, a missão dos operadores jurídicos torna-se simultaneamente mais desafiadora e mais essencial. Na EAECC, não oferecemos respostas prontas para um mundo em constante transformação – oferecemos algo infinitamente mais valioso: a capacidade de formular as perguntas corretas e de construir, coletivamente, as respostas que nosso tempo exige.
Prof. Dr. Edilson Mougenot Bonfim Fundador e Coordenador Acadêmico da EAECC
INVESTIMENTO
12 x DE R$ 918,75
À VISTA COM 15% DE DESCONTO
Total: R$ 9.371,25
Consulte condições especiais para alunos-membros da EAECC através do contato:
Telefone +55 11 95465-7038
OU
Total: R$ 11.025,00
"O maior ganho de capital intelectual"
VAGAS ESTRITAMENTE LIMITADAS